Processo 266388/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 15:50
Autuado em 26/04/2012 15:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5290/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5290/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5290/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - CAMPUS LUIZ MENEGHEL
Representante legal EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 10:20 do Protocolo 119382/14
15/01/2013 11:40 do Protocolo 20998/13
14/09/2012 16:28 do Protocolo 625523/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 820/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5290/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 68/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2719/2012
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2257/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7668/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2014 12:45 DP  
20/02/2014 09:53 DEX Informação nº 1045/2014 -
19/02/2014 15:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 133/2014 -
18/02/2014 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 820/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 94/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 95/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Informação nº 333/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução nº 210/2014 -
05/12/2013 14:53 S2C Acórdão nº 5290/2013 -
05/12/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2014 -
25/10/2013 16:02 GCNB  
22/10/2013 15:51 SMPjTC Parecer nº 16858/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência Voluntária. Exercícios financeiros de 2011/2012. Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções.
21/01/2013 10:44 DAT Instrução nº 3343/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DESPESA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE DEVOLUÇÃO PARCIAL.
17/01/2013 07:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2013 -
17/01/2013 07:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
10/01/2013 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 56/2013 -
07/11/2012 11:27 DP  
05/11/2012 15:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2678/2012 -
05/11/2012 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2719/2012 -
17/09/2012 16:31 DAT Instrução nº 5608/2012 - Concessão de Contraditório.
17/09/2012 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2223/2012 -
17/09/2012 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2257/2012 -
27/04/2012 18:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2976/2012 -
26/04/2012 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7668/2012 -

Voltar a Consulta